Seguro GARANTIA

O Seguro Garantia é bastante amplo e envolve desde a área de construção civil até o cenário judicial. O seu princípio básico é o conceito de fiança, ou seja, um terceiro (no caso, a seguradora) garante que um fornecedor ou prestador de serviços irá cumprir o combinado com a empresa contratante.

Portanto este tipo de seguro é uma triangulação envolvendo as seguintes figuras: 

• Segurado: é a parte contratante, seja do setor público ou privado;
• Tomador: é a parte contratada e responsável pelo cumprimento do contrato;
• Seguradora: é a figura que garante ao segurado o pagamento de indenização ou continuidade dos serviços diante da não execução do contrato por parte do tomador.

Nesse contexto, a corretora é aquela que vai transitar entre as três figuras para garantir que todos os lados sejam beneficiados.

Ao contrário dos demais gêneros, o prêmio é pago pelo tomador, que será indiretamente favorecido pelo seguro, pois através da contratação ele não perde oportunidades de negócios. 

É muito fácil bater o martelo num contrato com um grande cliente quando ele tem certeza de que não será afetado pela paralisação inesperada do serviço ou o corte no fornecimento do produto. 

Como surgiu o seguro garantia 

No final do século 19, o governo dos Estados Unidos constatou que estava sofrendo constantes perdas com contratos desrespeitados pela iniciativa privada. 

Para não assumir esse ônus, a ideia foi repassar os custos para empresas privadas, criando assim cauções de garantia. Mais tarde, surgiram as seguradoras especializadas em garantia de contratos.  

A modalidade se espalhou por todos os países. O Brasil, inclusive, passou a editar leis para adaptar o Seguro Garantia nas transações nacionais. Hoje em dia ele é previsto no Código de Processo Civil e obrigatório pela Lei das Licitações. 

Por certo, o empresário não tem apenas essa ferramenta para embasar seus negócios. Ele também pode contar com a caução em dinheiro e a fiança bancária. 

Porém a caução em dinheiro exige o comprometimento do capital sem a devida atualização monetária, enquanto que a fiança tem custos mais altos e é mais burocrática.